Moody's: gastos rígidos e polarização limitam ajuste fiscal na AL

A Moody’s divulgou relatório apontando que os gastos elevados e rígidos dificultam a consolidação fiscal em países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso atrapalha a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.

A análise comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Como resultado, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer ajustes fiscais.

A Moody’s afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas. No entanto, a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.

O relatório destaca que o endividamento aumentou em 14 dos 18 países entre 2019 e 2025. A mediana subiu de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB). As necessidades de ajuste na região foram ampliadas por cargas de dívida mais altas e por uma consolidação fiscal desigual.

Para 2026, os saldos fiscais projetados seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em diversos casos. A situação inclui Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). Em locais com mobilização de receitas mais limitada, os governos precisarão melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender excessivamente de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.

A Moody’s também observa que custos de juros mais altos e transferências ampliadas aumentaram a rigidez das despesas. Em 2024, salários, pagamentos de juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos. Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) registram as menores proporções.

A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas desde 2023 conseguiu reduzir as despesas totais e alcançar contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez foi causado principalmente por juros e transferências maiores. Em outros, a proporção mais elevada reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.

A agência alerta que a polarização política crescente eleva os riscos fiscais ao dificultar o consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar cada vez mais difícil aprovar mudanças para aumentar a flexibilidade fiscal e reduzir as exigências de gastos rígidos. O conteúdo é do Estadão Conteúdo.

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