A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 27, o projeto de lei 5.122/2023, que prevê a renegociação de dívidas rurais com uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com voto contrário do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi favorável ao projeto. Ele manteve parte do parecer inicial atendendo ajustes do governo. O texto aprovado pela CAE prevê o uso do Fundo Social do Pré-Sal para aliviar débitos do setor rural.
A aprovação ocorreu em meio a discussões sobre o impacto fiscal da medida. O projeto agora segue para análise do plenário do Senado, onde ainda pode ser modificado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
O Fundo Social do Pré-Sal foi criado para financiar projetos em áreas como educação, saúde e combate à pobreza. A destinação de seus recursos para a renegociação de dívidas rurais gerou debate entre os senadores. O líder do governo, Jaques Wagner, foi o único a votar contra a proposta na comissão.
