O advogado-geral da União, Jorge Messias, busca uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e conta com um histórico favorável: todos os indicados ao cargo desde a redemocratização, em 1988, foram aprovados pelo Senado. O ministro que recebeu menos votos foi Francisco Rezek, em 1992, com o apoio de 45 senadores. Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O governo está otimista após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto projeta 50 votos favoráveis, enquanto a oposição prevê que o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não alcançará 35 votos.
Histórico de votações no Senado
Depois de Rezek, os ministros com 47 votos foram Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). Mendonça e Dino lideram o ranking de votos contrários, com 32 e 31, respectivamente. O ministro mais votado foi Luiz Fux (2011), indicado por Dilma Rousseff (PT), com 68 votos a favor. Em seguida, aparecem Ellen Gracie (2000), com 67 votos, e Joaquim Barbosa (2003), com 66 votos.
Entre outras votações, Sepúlveda Pertence (1989) teve 50 votos a favor, Nelson Jobim (1997) teve 60, Ayres Britto (2003) teve 65, Ricardo Lewandowski (2006) teve 63, Dias Toffoli (2009) teve 58, Rosa Weber (2011) teve 57, Luís Roberto Barroso (2013) teve 59, Edson Fachin (2015) teve 52, Alexandre de Moraes (2017) teve 55, Nunes Marques (2020) teve 57, Cristiano Zanin (2023) teve 58.
Para analistas, a variação nos votos depende da relação entre o Planalto e o Senado e do contexto político. O cientista político Roberto Goulart Menezes (UnB) afirmou que a baixa votação de Rezek refletiu a crise do governo Collor, não sua imagem. Já a professora Débora Messenberg (UnB) disse que a polarização política tem influenciado as votações, transformando a análise técnica em algo político.
Ofensiva de Messias por votos
Para garantir os 41 votos necessários, Messias tenta vencer resistências e se reuniu com alguns nomes da oposição. Ele também se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria garantido um ambiente tranquilo para a sabatina. No entanto, a avaliação é de que Alcolumbre segue resistente à aprovação.
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio da indicação. Ele é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para 28 de abril. O relator Weverton Rocha (PDT-MA) atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais.
