O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão.
O BRB enfrenta uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master. Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, 13, vai buscar entender por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. O desenho da proposta, de acordo com ele, partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
Na entrevista, o secretário afirmou que pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um choque de gestão e melhorou as contas públicas. Ele disse que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar de repasse de lucros do BRB.
Audiência no STF
Valdivino explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a presença do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs que, em vez do aval da União, um sindicato de bancos desse o aval para o GDF contratar o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos, mas o aval não saiu.
O secretário afirmou que existem bancos interessados em comprar o BRB por um preço simbólico. Para ele, há uma mistura entre o plano de negócios do banco e a operação de socorro. “A operação é FGC e Distrito Federal. A finalidade é capitalizar o banco, mas o GDF vai pagar, é uma operação de crédito”, disse.
Contas do DF
Valdivino disse que, quando assumiu a secretaria em 1º de março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele afirmou que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão, que classificou como amador. “Sou doutor em gestão pública; então, é evidente que eu tinha de aplicar as melhores técnicas.”
O secretário afirmou que, se o ano terminasse em 31 de julho, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) seria A. Ele disse que, em quatro meses, saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões no fechamento de julho. A meta é fechar o ano com R$ 5 bilhões de superávit.
Ele negou que o governo esteja atrasando pagamentos para melhorar o indicador. “Não temos nenhum pagamento represado. O que paramos de pagar e não vamos pagar em qualquer situação: as festas, fomentos – que eram muitos. Vinha um cara jogar peteca na Esplanada e arrumava um fomento de R$ 5 milhões. Era fácil demais.”
Entre as medidas, ele citou a centralização do empenho de despesas e a determinação de que pelo menos 15% das receitas fossem aplicadas em despesas de capital. Também afirmou que a arrecadação foi intensificada, com meta de crescimento de R$ 2 bilhões entre maio e dezembro.
O secretário explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio. Ele disse que não pode gastar todo o caixa do GDF e que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
