O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga em novembro o 13º salário para um grupo específico de segurados. Quem começou a receber aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário após o pagamento antecipado do abono anual, realizado em abril deste ano, terá direito ao valor na folha de novembro. Os depósitos ocorrem entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro.
O valor pago será proporcional ao número de meses em que o benefício foi recebido. O cronograma segue a regra regular do instituto, que considera o número final do benefício, sem o dígito verificador. Quem recebe um salário mínimo tem prioridade no calendário de pagamentos.
O 13º salário é devido a titulares de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões por morte, auxílios-acidente e auxílios-doença (benefício por incapacidade temporária). O valor pode ser integral ou proporcional, dependendo da data de concessão do benefício.
Para os benefícios temporários, a regra é diferente. De acordo com o INSS, o pagamento do 13º ocorre durante a vigência do benefício, conforme previsto em lei. Segurados que recebem auxílio-doença, por exemplo, podem ter o abono depositado em data diferente da folha de novembro, a depender do período em que o benefício estiver ativo.
Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao 13º salário. Isso ocorre porque esses benefícios são assistenciais, e não previdenciários.
O extrato com o valor exato a ser pago poderá ser consultado próximo ao início dos depósitos. A consulta pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, com acesso pela conta Gov.br.
