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França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Parlamentares franceses devem aprovar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso às redes sociais por menores de 15 anos. A medida coloca a França na vanguarda dessa iniciativa na União Europeia.

O texto foi aprovado por ampla maioria no Senado, com 243 votos a favor e dois contra. A expectativa é que ele também seja aprovado na Assembleia Nacional, depois que os parlamentares chegaram a um acordo na segunda-feira sobre o mecanismo de aplicação da proibição.

Isso abriria caminho para que a França se junte a outros países que estão adotando medidas para restringir o acesso às redes sociais, em meio a alertas sobre os efeitos nocivos para menores de idade. “Se você tiver menos de 15 anos, sua conta será encerrada”, explicou a ministra delegada para o Setor Digital, Anne Le Hénanff.

O presidente Emmanuel Macron quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo diante das telas em uma das marcas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027. A proibição será implementada em duas etapas: a partir de 1º de setembro, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer também para contas já existentes.

Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, “porque já existem ferramentas de verificação de idade” e outras estão em desenvolvimento. A responsabilidade de cumprir a norma caberá às plataformas. O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre nas escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio.

A pressão sobre políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, que entrará em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.

Messi e Milei trocam declarações antes da final da Copa

O jogador Lionel Messi afirmou que os argentinos “não chegam com dinheiro ao fim do mês”, provocando uma resposta do presidente Javier Milei. A troca de declarações ocorreu antes da final da Copa. A fala do atleta gerou repercussão nas redes sociais, onde usuários debateram a situação econômica do país. Milei, por sua vez, rebateu as declarações em tom político. O episódio ocorre em meio a tensões econômicas na Argentina, que enfrenta alta inflação e ajustes fiscais.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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