O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente o percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% em todo o Brasil. A medida havia sido anunciada em abril, mas dependia do aval do colegiado, que reúne representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a atualização do teor da mistura permitirá que o país deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro exige que o aumento do percentual de etanol na gasolina seja aprovado somente após a verificação da viabilidade técnica para os veículos automotivos. O MME já realizou um programa de testes, e os ensaios em veículos mostraram que não há impactos relevantes no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo de combustível, com capacidade de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido adotada desde o ano passado. O que impedia a elevação para 32% era a preocupação com um possível impacto na inflação. No entanto, a crise no Oriente Médio e a guerra no Irã provocaram volatilidade nos preços do petróleo e riscos à segurança do abastecimento global de combustíveis, mudando o cenário.
Em nota técnica, o governo considerou o diferencial de custos entre etanol e gasolina. Com o biocombustível mais competitivo, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
