O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta segunda-feira, 29, em que afirma respeitar a prerrogativa do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Na mesma nota, Fachin declarou que respeita a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo. A manifestação ocorre após o plenário do Senado ter rejeitado, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o STF. Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fachin também disse que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A vaga será ocupada por outro nome após o processo de escolha do presidente da República e sabatina no Senado.
Na íntegra, a nota do STF afirma: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
