O deputado distrital Robério Negreiros apresentou, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um projeto de lei que cria o Programa DF Mãe Autônoma. A proposta é uma política de empregabilidade e inclusão produtiva voltada para mães solo da capital.
A iniciativa busca ampliar o acesso ao mercado de trabalho e fortalecer a autonomia econômica das mulheres que exercem, de forma exclusiva ou predominante, o sustento e o cuidado dos filhos.
Robério Negreiros se disse impressionado com os dados do último Censo, que apontam 122.215 mulheres à frente de arranjos familiares monoparentais no Distrito Federal. Esse número equivale a 15,5% das famílias da região, proporção acima da média nacional, que é de 13,5%.
O parlamentar destacou que a maioria das famílias conduzidas por mães solo está em áreas conhecidas pela vulnerabilidade social.
De acordo com Robério, o programa contará com ações de qualificação profissional com horários compatíveis com a rotina de cuidado dos filhos. Também estão previstas medidas de incentivo ao empreendedorismo feminino e à formalização como Microempreendedora Individual (MEI).
O projeto tramita na Câmara Legislativa e ainda precisa ser votado pelos demais distritais para se tornar lei.
