Em conversas recentes com políticos, os presos acusados de participação na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro afirmaram que estão esperançosos com a possibilidade de derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que trata da dosimetria das penas, o PL da dosimetria. Segundo eles, a medida pode trazer mudanças positivas para suas situações jurídicas.
Nas semanas que antecederam a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (30), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visitou ao menos 11 desses presos, entre eles Filipe Martins, que foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo das visitas foi verificar as condições de segurança nos locais onde eles estão detidos.
Há uma preocupação especial em relação ao contato que esses detentos podem ter com integrantes de facções criminosas. Durante as conversas, eles demonstraram estar preocupados e resignados com a condenação que receberam, mas agora se mostram otimistas com a expectativa de derrubada do veto ao projeto.
O projeto de lei, se voltar a valer, prevê a redução das penas aplicadas aos condenados. Além disso, estabelece a diminuição do tempo mínimo necessário para que os presos possam progredir do regime fechado para o semiaberto, o que pode beneficiar diretamente os réus do 8 de janeiro.
Em uma manobra para facilitar a derrubada do veto presidencial, a mesa diretora do Senado retirou do texto os trechos que poderiam beneficiar réus condenados por outros tipos de crime, mantendo apenas os dispositivos que afetam os presos por tentativa de golpe.
