O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A decisão foi motivada por elementos como a rolagem infinita, a presença de referenciais sexuais, o uso de drogas e as “novelas de frutas”, que se popularizaram nos últimos meses. A medida integra o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que cria novas regras para proteger menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais analisou quatro blocos de conteúdo: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. No eixo de violência, foram identificadas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica afirma que, mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
O documento cita as “novelas de frutas”, personagens antropomórficos com aparência atrativa para o público infanto-juvenil, que imitam estilos como Pixar e Disney. As tramas abordam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. A nota destaca que as drogas são representadas como temperos ou outras substâncias, com efeitos de dependência similares aos de entorpecentes. Alguns homicídios mostram lesões e sangramentos, aumentando o impacto imagético.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores apontaram linguagem chula em diversos vídeos e cenas de sexo. Apesar de a nudez ser mais comum em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por meio de palavras-chave. A nota menciona a exibição de apetrechos sexuais, como consolos ou genitálias de silicone. Em obras ficcionais, há retratação de situações como necrofilia, zoofilia e sexo grupal. Para burlar a moderação, usuários postam filmes com imagem espelhada ou cobrem parte do conteúdo explícito com tarjas.
No eixo de drogas, a Secretaria afirma que canais exibem imagens não fictícias de pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além de jogos de azar. Influenciadores digitais e youtubers fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando a prática de jogos de azar.
No eixo de interatividade, a Secretaria identificou o compartilhamento de dados e a curadoria algorítmica com engajamento direcionado como fatores para elevar a classificação. O YouTube usa informações pessoais e comportamentais para personalizar experiências, recomendar conteúdos e direcionar publicidade. A plataforma também incorpora mecanismos de engajamento contínuo, como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes.
