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Crise política deixa Cade sem presidente e superintendente

Crise política deixa Cade sem presidente e superintendente

Pela primeira vez na história, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) não conta simultaneamente com presidente e superintendente-geral devido ao impasse político entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Senado, que travou o envio de indicações de autoridades para agências e órgãos reguladores.

Responsável por analisar fusões e aquisições bilionárias, além de processos administrativos relacionados a cartéis ou condutas de big techs, o órgão de defesa da concorrência é hoje comandado por um presidente interino, enquanto a área técnica é chefiada por um superintendente-adjunto.

No dia 25 de junho, chegou ao fim o mandato do ex-superintendente-geral Alexandre Barreto. Cabe à área deliberar sobre a abertura de processos contra empresas, conduzir investigações e dar aval prévio a operações econômicas bilionárias. Em 14 de julho, também acaba o mandato do procurador-chefe do Cade, André Freire, servidor de carreira da AGU (Advocacia-Geral da União).

Atualmente, processos bilionários tramitam no Cade. A área técnica analisa a fusão internacional entre Paramount e Warner, além de conduzir processos contra big techs e uma investigação sobre suposta coordenação de preços entre companhias aéreas. O tribunal tem na fila a análise da operação entre a Subsea7 e Saipem, líderes em serviços de engenharia offshore.

Desde outubro de 2025, após o fim do mandato do ex-presidente Alexandre Cordeiro, o órgão é comandado interinamente. O atual presidente, o conselheiro Diogo Thomson de Andrade, já é o segundo interino na função. Para todos esses cargos, cabe ao presidente da República fazer a indicação, sujeita à sabatina e aprovação do Senado.

A rejeição a Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal), somada ao agravamento da crise entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criou incerteza sobre o comando do Cade. A Superintendência-Geral está sendo comandada desde 26 de junho por Felipe Roquete, técnico do órgão que era adjunto de Alexandre Barreto.

O mais cotado para a presidência do Cade é o atual conselheiro Carlos Jacques, que tem o apoio de Alcolumbre, do ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e do ministro do TCU Bruno Dantas. Para a superintendência, o mais cotado é o atual presidente-interino Diogo Thomson, que chegou ao Tribunal do Cade em 2023 por indicação de Lula.

Caso essas indicações se concretizem, o governo poderá escolher quatro membros para o Tribunal do Cade. Os nomes mais cotados são Alexandre Ferreira, diretor da SRE do Ministério da Fazenda; Fabiano de Figueiredo Araújo, da Casa Civil; e Sofia Monteiro, advogada e economista com apoio do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Um quarto nome é Bruno Renzetti, chefe de gabinete de Carlos Jacques.

Na avaliação do advogado Eric Jasper, a situação no Tribunal do Cade pode ameaçar o ritmo de julgamento dos processos. Ele afirmou que impedimentos do presidente interino podem gerar suspensões pontuais e que a distribuição de relatoria entre quatro conselheiros, em vez de sete, impacta a profundidade da análise. Já a ex-procuradora-chefe Juliana Domingues alertou que interinidades prolongadas reduzem a segurança jurídica e dificultam uma agenda de longo prazo para a autarquia.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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