Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), direcionou R$ 3,6 milhões em recursos públicos para uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A informação foi confirmada por documentos oficiais e registros de emendas parlamentares.
Os repasses ocorreram entre os anos de 2019 e 2022. Os valores foram destinados à Fundação Lagoinha, entidade mantenedora de uma universidade e um seminário teológico em Belo Horizonte. Os recursos saíram do orçamento da União por meio de emendas de relator apresentadas pelo próprio parlamentar.
Carlos Viana é senador pelo estado de Minas Gerais. Ele foi eleito para presidir a CPMI que investiga suspeitas de irregularidades e fraudes dentro do INSS. A comissão tem como objetivo apurar denúncias de desvios e mau uso de verbas públicas na autarquia federal.
O montante de R$ 3,6 milhões foi utilizado oficialmente para custear projetos nas áreas de educação e assistência social. A Fundação Lagoinha declarou que aplicou os valores conforme os termos dos convênios firmados com o poder público, destinando-os a bolsas de estudo e programas sociais.
A prática de direcionar emendas parlamentares para instituições religiosas ou filantrópicas é permitida pela legislação brasileira. Entretanto, o caso ganhou repercussão pelo fato de envolver o presidente de uma comissão de inquérito que investiga justamente o uso de recursos no INSS.
Procurado, o gabinete do senador Carlos Viana informou que todos os repasses foram realizados dentro da legalidade e com total transparência. A assessoria destacou que as emendas atenderam a demandas da sociedade e cumpriram todos os trâmites legais necessários para sua execução.
