A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto segue agora para análise do Senado.
Na primeira votação, o placar foi de 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, a proposta foi aprovada por 461 votos a 19.
A PEC altera o limite constitucional de horas trabalhadas. Pelo texto aprovado, a jornada semanal cairá de 44 para 42 horas em até 60 dias após a promulgação. Depois, haverá uma transição de 14 meses até a redução definitiva para 40 horas semanais.
A proposta também modifica a escala de trabalho. O novo modelo prevê cinco dias de trabalho e dois de folga por semana, em vez de seis dias trabalhados para um de descanso. Um dos dias de folga deve ocorrer preferencialmente aos domingos.
A discussão da PEC mobilizou governo e oposição. Movimentos trabalhistas e sindicatos defenderam a medida como uma melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores. Já setores empresariais e parte da oposição alertaram para possíveis impactos econômicos e aumento de custos para as empresas.
Durante a tramitação, partidos apresentaram destaques para alterar o texto. O PL tentou retirar a regra de transição e defendeu o retorno da proposta original da deputada Erika Hilton, que previa jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. As tentativas foram derrotadas no plenário.
O governo atuou para manter o acordo em torno do relatório do deputado Léo Prates. Líderes governistas apresentaram uma emenda aglutinativa praticamente idêntica ao texto principal para evitar mudanças que pudessem comprometer a votação.
Com a aprovação na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde passará por nova rodada de debates e votações. Parlamentares da oposição já articulam estratégias para alongar a tramitação ou modificar pontos da proposta.
