O mês de abril tem dois feriados nacionais e pontos facultativos em diversos estados, além do governo federal. O próximo feriado nacional será em 3 de abril, uma sexta-feira, quando se comemora a Paixão de Cristo. O outro feriado nacional é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma terça-feira.
Em função dessas datas, vários estados decretaram pontos facultativos nos dias prévios. No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Governo Federal também decretou ponto facultativo nesta data.
Além dos feriados nacionais, há também feriados estaduais em abril. No Espírito Santo, 13 de abril é feriado pelo Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado em homenagem a São Jorge, padroeiro do estado.
Em relação ao trabalho, é possível ser obrigado a trabalhar no feriado. A legislação permite exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
Para os pontos facultativos, a situação é diferente. Vantagens como folga ou pagamento em dobro não se estendem automaticamente a todos os trabalhadores. Para servidores públicos, as regras dependem de cada órgão. Já no setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder esses benefícios, ficando a decisão a critério do empregador ou de acordos internos.
